1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9

2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico

A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado